Procon acumula reclamações de proprietários de linhas rurais fixas

CANOINHAS - As primeiras contas de telefone fixo posteriores à substituição da antiga tarifação de pulso para minuto, ocorrida durante todo o mês de julho, já foram pagas e como boa parte dos consumidores não escolheu entre os planos oferecidos e, por isso, foi enquadrada automaticamente no Básico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a hora é de pedir a simulação da conta no Plano Alternativo (Pasoo) para verificar qual a melhor opção, aconselham especialistas em defesa do consumidor. E para quem optou pelo Pasoo a receita é a mesma: deve encomendar a simulação no Plano Básico.

Balanço preliminar da migração de pulso para minuto divulgado pela Anatel indica que dos 35,3 milhões de telefones fixos em serviço das concessionárias no Brasil, 70% foram para o plano básico, 25% já pertenciam a outros planos alternativos tarifados em minutos, 3% estão nos 2.825 municípios onde o sistema não foi implantado e deixarão de pagar pelos minutos locais fixo-fixo excedentes a franquia ? caso de Três Barras, Bela Vista do Toldo e Major Vieira ?, 2% optaram pelo Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatório (Pasoo); 2% solicitaram detalhamento da fatura, e menos de 1% dos assinantes solicitaram o comparativo individualizado entre o Plano Básico e o Pasoo.

Reclamações aumentam 60% com mudança

A mudança na tarifação da conta de telefone, de pulso para minuto, resultou em um aumento de 60% no número de reclamações, por parte dos clientes, feitas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). E a maioria dos problemas apontados pelos clientes, conforme a agência, são referentes à não-reconhecimento de ligações e cobranças.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a reguladora explicou que a cobrança por minutos - acompanhada do detalhamento de conta - trouxe mais transparência e facilidade na conferência da fatura. Com isso, ficou mais fácil identificar possíveis irregularidades nas cobranças, adicionou a Anatel.

A Anatel orienta o consumidor a procurar, primeiro, a operadora do telefone quando houver algum problema. Caso a empresa não resolva a questão ou apresente uma solução insatisfatória, a agência deve ser procurada para que seja formalizada a reclamação.

Depois disso, a suposta irregularidade será verificada, sendo que tanto o cliente quanto a prestadora de serviço deverão explicar o que aconteceu. Detectada uma cobrança indevida, a operadora pode inclusive ser multada pela Anatel. O processo leva, normalmente, cinco dias.

TELEFONES RURAIS ACUMULAM QUEIXAS

A responsável pelo Procon de Canoinhas, Talita Nascimento, revela que é grande o número de reclamações em relação a cobranças das contas dos telefones rurais fixos, que são impedidos de proceder a troca e ainda tem de pagar para receber ligações.

É o caso de Benedito Kmiecik, agricultor que mora na localidade de Palmital, distante cerca de 15 km do centro de Canoinhas. Sua conta de telefone aumentou consideravelmente depois da mudança. Além de estar pagando pelas ligações recebidas, muitas vezes o telefone fica mudo durante uma ligação ou simplesmente não funciona. Para piorar, recentemente seu celular foi clonado. Ligações para cidades onde nunca Benedito havia feito apareceram em suas contas. Agora, ele tenta um acordo com a Brasil Telecom para pagar as dívidas astronômicas e acabar com as cobranças indevidas.

Patrícia Alves de Almeida, do escritório da Brasil Telecom de Canoinhas, explica que a cobrança de ligações recebidas é regulamentada pela Anatel. De acordo com ela, a cobrança é convertida em R$ 0,28 por conexão. O alvoroço criado em torno das cobranças se deve ao fato de que no mês de maio todas as contas rurais pagaram a taxa fixa de R$ 54. Em julho, no entanto, as contas vieram com valor acumulado de dois meses, o que, obviamente, assustou os proprietários das linhas. 

Mudança ainda confunde muita gente

Brasileiros que não optaram por um novo plano de telefonia fixa estão levando, muitas vezes, um grande susto ao abrir suas contas telefônicas com a nova cobrança por minuto e não mais por pulso.

Dos 40 milhões de assinantes, 90% não fizeram opção por nenhum plano e foram enquadrados no plano básico, que não é o mais indicado para todos.

A Anatel ofereceu dois planos ao consumidor. O plano básico, onde hoje está enquadrada a maioria dos consumidores, é indicado pelo Procon para quem faz ligações de menos de 2,5 minutos. Já o plano alternativo é mais vantajoso para quem usa mais o telefone e possui internet discada.

A conta detalhada, que pode ser pedida pelo consumidor às empresas de telefonia, é a melhor maneira de analisar os gastos e saber se a escolha do plano foi correta. Caso o usuário queira mudar o plano, isto pode ser feito imediatamente e sem custos adicionais.

Alteração conforme vencimento da conta em Canoinhas

> Comparação do Plano Básico por pulso e os novos planos por minuto (Básico e PASOO)

* Segunda a Sexta (0-6 hrs); sábados (0-6 hrs e 14-24 hrs) e domingos